Imagine estar andando pela cidade e, de repente, se deparar com uma empresa que possui o mesmo nome que a sua. Para a advogada Vanuza Sampaio, essa é uma situação que ocorre com mais frequência que o normal e é preciso entrar com ações imediatas na justiça para entender melhor sobre como resolver a situação. Afinal, empresas podem ter o mesmo nome? Para entender melhor sobre essa situação e descobrir o que deve ser feito para proteger o nome de sua empresa, continue lendo este artigo!
O que é a propriedade industrial?
Antes de mais nada é preciso entender exatamente o que é a propriedade industrial, certo? De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, a propriedade industrial compreende um conjunto de direitos que visam a proteção das criações intelectuais das empresas. Nesse sentido, a Lei da Propriedade Industrial vigente no Brasil tem como objetivo garantir os direitos de registro de marca, criações, logomarcas e patentes sob a exclusividade de seu criador.
Princípios para registrar uma marca
Para que esse direito seja garantido é preciso, inicialmente, que os donos de empresa se preocupem em registrar sua marca da maneira adequada segundo a lei. Segundo a Dra. Vanuza Sampaio, para que seja possível manter a proteção legal das marcas é necessário realizar o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é o primeiro passo. Assim, há dois cenários possíveis para quem vai realizar o registro: ou sairá com o registro feito com sucesso ou será preciso repensar o nome da empresa, pois ele já pode ter sido registrado.
Se você ainda está em dúvida sobre uma empresa poder ou não ter o mesmo nome que outra, é interessante saber que a Lei da Propriedade Industrial segue o princípio da distintividade, que determina que as marcas até podem ter o mesmo nome, mas que devem se diferenciar pelos produtos e serviços oferecidos. Nesse caso, quando as marcas geram confusão, elas são impedidas de registrar nomes idênticos a outras.
Nomes idênticos ou semelhantes
Assim como foi dito anteriormente, a Lei da Propriedade Industrial protege as marcas registradas, mas não impede que empresas tenham nomes semelhantes. Pensando nisso, uma empresa pode ter o mesmo nome de outra desde que atue em um ramo diferente ou esteja localizada em outra região. Porém, de acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, essas questões são avaliadas com cuidado para que nenhum detalhe gere confusão nos consumidores.
Importância do registro
Para que seja possível proteger a sua empresa e suas criações, o melhor passo a ser seguido é o registro imediato da marca. De acordo com a Dra. Vanuza Sampaio, muitas empresas acabam sendo prejudicadas exatamente por não registrarem a sua marca assim que iniciam a sua atuação no mercado.
Conte com um profissional
Caso você precise registrar a sua marca ou patente e até mesmo esteja com problemas com outras empresas que utilizam nome semelhante ao seu registro, a advogada Vanuza Sampaio acredita que o melhor caminho a ser seguido é contar com um profissional especialista nesse setor.
Por isso, busque o auxílio de um advogado especialista no ramo de registro de marcas para evitar possíveis conflitos e problemas judiciais relacionados a essas questões. Outro ponto muito importante é estar sempre por dentro das atualizações sobre as questões legais que envolvem as empresas e a propriedade intelectual. Para isso, acompanhe a Dra. Vanuza Sampaio em suas redes sociais @escritorio.vanuzasampaio e em seu site https://vanuzasampaio.com.br.
