Projeto prevê conceder os parques para iniciativa privada por 30 anos. Investimento mínimo estabelecido para o ganhador da concorrência internacional, prevista para ocorrer no dia 21 de janeiro de 2021, deverá ser de R$ 263,8 milhões. Jardim Botânico em foto de 2010
Acervo Instituto de Botânica de São Paulo
O governo do estado de São Paulo publicou nesta sexta-feira (7) o edital para a concessão do Zoológico, Zoo Safari e Jardim Botânico, que ficam na Zona Sul da capital paulista.
O valor do contrato é de R$ 417,5 milhões. O investimento mínimo estabelecido para o ganhador da concorrência internacional, prevista para ocorrer no dia 21 de janeiro de 2021, deverá ser de R$ 263,8 milhões, sendo R$ 180,37 milhões nos cinco primeiros anos da assinatura do acordo.
Os parques são administrados pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e o projeto prevê investimentos da iniciativa privada, que será responsável pela conservação, manutenção e operação.
No caso do Zoológico, a empresa vencedora terá de promover maior imersão na natureza e recintos visando o bem-estar animal.
Já no Jardim Botânico, o edital prevê a implantação de programas de educação ambiental, novos espaços de lazer e alimentação, maior acessibilidade, além de apoio para atividades de pesquisa.
Durante a concessão, de 30 anos, as pesquisas e a proteção das espécies ameaçadas de extinção continuarão sob a responsabilidade do governo.
Em março desde ano, o governo abriu consulta pública para receber informações e contribuições. Por conta da pandemia de coronavírus, a audiência pública sobre o projeto ocorreu virtualmente no dia 29 de maio.
Segundo o governo, entre março e julho, 365 contribuições foram recebidas e analisadas.
Projeto de concessão
Em junho de 2019, os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovaram o projeto de lei do governador João Doria (PSDB) que concede o Zoológico, o Zoo Safári e o Jardim Botânico paulistas à iniciativa privada por 30 anos.
A lei estabelece a exploração comercial de atividades de lazer, cultura e educação ambiental nos três complexos, que fazem parte do Parque Estadual Fontes do Ipiranga, área de preservação de Mata Atlântica na Zona Sul da capital. Ela passará a valer após a sanção do governador.
À época, o projeto original proposto por Doria foi criticado por cientistas que trabalham no Instituto de Botânica, que afirmam que a concessão pode afetar a autonomia para a realização das pesquisas desenvolvidas pelo órgão público.
Após discussão na Alesp, deputados da oposição propuseram emendas com mudanças no texto e a base do governo aceitou alterar alguns pontos para atender às reivindicações dos pesquisadores.
A questão central era a retirada do prédio do Instituto de Botânica da área a ser concedida.
A versão do texto aprovada afirma que a “autonomia técnico–científica” deve ser preservada. Assim como, o “direito do Estado à propriedade intelectual das pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Botânica e Fundação Parque Zoológico”.
Alesp aprova concessão do Jardim Botânico
Histórico
A intenção de conceder o Zoológico, Zoo Safari e o Jardim Botânico à iniciativa privada por um período de 35 anos foi anunciada pelo governador João Doria no dia 6 de abril de 2019.
A justificativa dada por Doria para a concessão é a modernização do espaço, a construção de novos atrativos, a reforma de equipamentos e prédios existentes e a exploração das atividades e dos serviços.
Durante o anúncio em abril, o governador afirmou que o zoológico é lucrativo, mas que o Jardim Botânico tem déficit de R$ 4 milhões anuais, que devem ser destinados para outras áreas prioritárias.
De acordo com o site da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, a arrecadação proveniente da bilheteria, cobrança de estacionamento, taxa de filmagens, aluguel de concessão de restaurante e loja de souvenires do Jardim Botânico totalizou R$ 1,1 milhão em 2018.
O Zoológico de São Paulo foi fundado em 1958 e recebeu, em 2019, mais de um milhão de visitantes. Ele abriga cerca de dois mil animais de mais de 250 espécies. É o maior da América Latina.
Já o Jardim Botânico, fundado em 1928 e recebeu no ano passado mais de 133 mil visitantes. O local abriga atividades de pesquisa, conservação, educação ambiental, além da promoção da cultura e lazer.
Imagem aérea do Jardim Botânico e Zoológico de São Paulo, na Zona Sul
Governo de São paulo/Divulgação
Veja mais notícias sobre São Paulo e região Metropolitana: