Os três acusados foram indiciados e se tornaram réus, mas responderão em liberdade. Manifestantes alegam que ataque a monumento que homenageia bandeirante que escravizou negros e indígenas tinha objetivo de gerar debate. Incêndio atingiu a estátua de Borba Gato, na zona sul de São Paulo, na tarde deste sábado, 24 de julho de 2021
GABRIEL SCHLICKMANN/ISHOOT/ESTADÃO CONTEÚDO
A Justiça de São Paulo revogou nesta terça-feira (10) a prisão preventiva de três ativistas acusados de incendiar incendiar a estátua de Borba Gato durante protesto no final de julho na Zona Sul de São Paulo.
Paulo Roberto da Silva Lima (Galo), Danilo de Oliveira e Thiago Vieira Zem se tornaram réus no processo, mas poderão responder em liberdade. O juiz Juiz Eduardo Pereira Santos Júnior recebeu a denúncia feita pelo Ministério Público de São Paulo por incêndio, associação criminosa e direção de veículo em condição irregular.
Nesta segunda-feira (9), Danilo Silva de Oliveira, o Biu, de 36 anos, se entregou à delegacia que investiga o caso e foi preso em seguida, segundo seu advogado Jacob Filho. Ele era procurado pela Polícia Civil após a Justiça decretar sua prisão preventiva na última sexta-feira (6).
Borba Gato: veja livros e filmes para entender a história dele e dos bandeirantes
Monumento a Mariguella é coberto com tinta vermelha, e Escadão Marielle Franco, pichado
Danilo Biu compareceu ao 11º Distrito Policial (DP), Santo Amaro, acompanhado de seus advogados. Além dele, já estavam presos preventivamente o motoboy Paulo Roberto da Silva Lima, o Paulo Galo, de 32, e o motorista Thiago Vieira Zem, 35.
Somente Galo confessou à polícia ter ateado fogo ao monumento que homenageia o bandeirante paulista. Galo é o criador do movimento Revolução Periférica.
Segundo os manifestantes, o ataque tinha o objetivo de levar ao debate público a existência da estátua. De acordo com alguns historiadores, Borba Gato foi caçou e escravizou negros e indígenas. O ato do dia 24 de julho foi filmado (veja vídeo abaixo).
VÍDEO: Veja o momento em que grupo põe fogo em estátua de Borba Gato, em SP
Os 3 ativistas
Paulo Galo foi indiciado pelo incêndio na estátua do Borba Gato em 24 de julho.
Reprodução/Redes Sociais
Thiago Zem alegou à polícia que foi contratado pelos ativistas por R$ 500 para transportar com seu caminhão os 200 pneus até o local e que não sabia o motivo. Biu havia dito anteriormente à investigação que ajudou o motorista a carregar e descarregar o veículo. E ainda que colocou os pneus em volta do monumento, mas não ateou fogo nele.
Galo está preso desde 28 de julho, quando se apresentou espontaneamente à polícia para falar de sua participação no incêndio a estátua. Thiago está detido desde a sexta passada, quando a juíza Gabriela Marques Bertoli decretou as prisões preventivas após pedidos da Polícia Civil e do Ministério Público (MP).
Neste domingo (8), o plantão judiciário negou o pedido da defesa de Galo para soltá-lo provisoriamente.
Até a última atualização desta reportagem, os três suspeitos estavam detidos na carceragem do 11º DP à espera de vagas numa unidade prisional da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O trio poderá ser transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) 2 do Belém, na Zona Leste, entre segunda e terça-feira (10).
O que dizem as defesas
Os advogados Jacob Filho e André Lozano Andrade, que defendem Galo e Biu, disseram que as prisões são injustas e abusivas.
“Há um contorno de de ilegalidades”, disse Jacob.
Na última quinta-feira (5), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, havia revogado a prisão temporária de Galo a pedido da defesa, mas a Justiça de primeira instância não emitiu o alvará de soltura. Ao invés disso, decretou a prisão preventiva dele, de Thiago e de Biu.
“São prisões de cunho político”, reforçou André.
A advogada Roberta de Lima e Silva, que passou a defender Thiago, deverá entrar com habeas corpus durante esta semana. Ele foi preso pela polícia quando estava em casa.
A diferença entre a prisão temporária e a preventiva é que a primeira tem um prazo definido, e a segunda é por tempo indeterminado ou até um eventual julgamento. A Promotoria, no entanto, ainda não denunciou Galo, Thiago e Biu pelos crimes à Justiça.
Defesa de preso por fogo na estátua de Borba Gato recorre ao STJ
A estrutura da estátua de Borba Gato foi atingida pelas chamas, mas não ficou comprometida, segundo análise preliminar da Defesa Civil. Bombeiros apagaram o fogo. Ninguém ficou ferido.
Ao analisar as imagens, a investigação conseguiu identificar a placa do caminhão usado para levar os pneus. O veículo tinha a placa adulterada. Foi assim que os policiais chegaram a Thiago, que depois informou os nomes dos manifestantes.
A companheira de Paulo, a costureira Géssica de Paula Silva Barbosa, de 29 anos, também chegou a ser presa quando foi à delegacia com o motoboy. A Justiça a soltou dias depois após pedido da defesa. A mulher alegou que não participou do ato porque estava em casa cuidando da filha de 3 anos. Por esse motivo, a polícia não a indiciou pelos crimes.
Repercussão
O rapper Mano Brown pede a liberdade de Paulo Galo, preso por atear fogo na estátua de Borba Gato em SP
Reprodução/Instagram
O caso do incêndio à estátua de Borba Gato gerou uma série de manifestações contrárias às prisões dos ativistas. Em geral, o discurso é de que eles tinham o direito de protestar e foram presos politicamente. Policiais ouvidos pela reportagem discordam e disseram que os três cometeram atos de vandalismo.
O rapper Mano Brown, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), a deputada estadual Isa Penna (Psol-SP) e outras personalidades se mobilizaram nas redes sociais para pedir a liberdade de Galo.
Posando com cartazes e faixas com a hashtag #liberdadeparagalo, artistas, políticos e pessoas ligadas a movimentos sociais nas periferias e coletivos negros estão postando suas fotos no Instagram e no Twitter contra a prisão de Paulo Galo.
Vereadora propõe trocar estátua do bandeirante Borba Gato por uma da líder quilombola Tereza de Benguela
Reprodução
No dia 26 de julho, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), lamentou o episódio e disse que um empresário se propôs a doar o valor necessário para restaurar a estátua.
Em 30 de julho, a vereadora de São Paulo Luana Alves (PSOL) propôs a substituição da estátua do bandeirante Borba Gato por uma de Tereza de Benguela, líder quilombola do século 18.
No dia 31 de julho, um grupo de lideranças conservadoras do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) fez a limpeza simbólica do monumento do Borba Gato.
A Guarda Civil Metropolitana (GCM) informou que irá aumentar o número de rondas pela Praça Augusto Tortorelo de Araújo, onde fica a estátua de Borba Gato.
Outros protestos
A estátua do Borba Gato, em Santo Amaro, Zona Sul de São Paulo, amanhece vandalizada coberta de tinta colorida
Luiz Claudio Barbosa/Estadão Conteúdo
Esta não foi a primeira vez em que a estátua na Zona Sul de São Paulo foi alvo de protestos. Em 2020, crânios foram colocados ao lado de monumentos de bandeirantes para ressignificar a história de São Paulo.
Alguns projetos de lei pedem a proibição ou a retirada de monumentos que homenageiam figuras como a de Borba Gato.
As propostas têm como objetivo principal estabelecer uma política pública de combate ao racismo por meio do reconhecimento do papel que figuras históricas tiveram na prática escravagista.
Há discussões na Câmara dos Vereadores da capital, na Assembleia Legislativa do estado e na Câmara dos Deputados, mas em nenhuma dessas casas legislativas os projetos foram votados ainda.
VÍDEOS: Tudo sobre São Paulo e região metropolitana