José Maria da Costa foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo. MP reconheceu reclassificação do crime após solicitação feita pela defesa da vítima de que motorista assumiu o risco de matar ao consumir bebida alcoólica e dirigir em alta velocidade. Motorista José Maria da Costa Júnior fugiu após atropelar e matar a ciclista Marina Harkot com seu Hyundiai Tucson em São Paulo; no detalhe, o vidro estilhaçado pelo impacto
Reprodução/Câmera de segurança/TV Globo e Arquivo pessoal
O Ministério Público (MP) de São Paulo pediu nesta segunda-feira (23) para a Justiça responsabilizar o motorista que atropelou e matou a ciclista e socióloga Marina Kholer Harkot, de 28 anos, na noite do último dia 8 de novembro, por homicídio doloso.
Para o MP, o motorista assumiu o risco de matar ao ingerir bebida alcoólica e dirigir em alta velocidade.
No último dia 10, José Maria da Costa Júnior, de 34 anos, foi indiciado pela Polícia Civil por homicídio culposo (sem intenção de matar).
Até a publicação desta matéria não havia uma decisão judicial a respeito.
Atualmente, José Maria responde em liberdade por homicídio culposo e fuga do acidente sem prestar socorro à vítima, que morreu no local, na Zona Oeste da capital.
No último dia 18, o motorista também foi responsabilizado por dirigir sob efeito de bebida alcoólica. Ainda há um vídeo que mostra ele em alta velocidade após atropelar Marina.
O inquérito policial do caso foi concluído nesta terça-feira (24), quando foi relatado à Justiça. Crimes culposos são julgados por um juiz singular.
Os crimes dolosos são julgados por um Tribunal do Júri. Nesse último, quem decide se absolve ou condena o réu são sete jurados.
Defesa da vítima
Motorista bebeu antes de atropelar ciclista em SP
A solicitação de reclassificação do crime foi feita à Justiça após o MP reconhecer o pedido da advogada da família da vítima, Priscila Pamela dos Santos.
O Ministério Público se convenceu de que há elementos na investigação que demonstram que o atropelamento da cicloativista não foi um simples acidente de trânsito culposo, sem intenção.
Os promotores querem que a Justiça reclassifique o crime como homicídio doloso e rejeite a proposta da polícia, que o considerou como culposo.
Entre esses elementos estão:
A conclusão da investigação policial de que José Maria bebeu momentos antes de atingir Marina. Vídeos mostram que ele esteve num bar e a comanda do estabelecimento registrou que ele consumiu uísque.
Um vídeo que mostra o Hyundai Tucson do empresário passando a 93 km/h numa via onde a velocidade máxima permitida é de 50 km/h. Isso momentos depois do acidente.
Além da fuga do motorista, que não prestou socorro à vítima, há a tentativa dele de limpar o veículo para não deixar provas do atropelamento. Outro vídeo mostra José Maria guardando o automóvel, com o para brisa trincado, num estacionamento. O veículo foi encontrado um dia depois pela polícia.
Filmagem mostram o motorista conversando com um casal que o acompanhava dentro do carro no momento que atropelou a socióloga. Em uma das imagens, ele é visto rindo no elevador.
No detalhe: José Maria aparece em bar na Zona Oeste de São Paulo momentos antes de atropelar e matar Marina Harkot
Reprodução/Câmera de segurança
“Com base nestes elementos é possível concluir que o motorista não agiu apenas de forma imprudente, mas com dolo. Os fatos posteriores reforçam a presença de assunção do risco antecedente”, escreve a advogada na petição feita no dia 19 de novembro ao MP.
Segundo Priscila, esses elementos do inquérito da polícia indicam a possibilidade de reclassificação do crime.
“Com efeito, não se trata de homicídio culposo”, afirmou nesta terça ao G1. “Não se trata de dizer que queremos um pena maior. O que a família busca é uma pena correspondente ao ato que ele cometeu, que foi o de não respeitar à humanidade e a vida dos ciclistas”.
Ministério Público
Comanda de bar mostra que José Maria consumiu uísque antes de dirigir e atropelar ciclista em São Paulo
Reprodução
O promotor Marcello de Salles Penteado, que recebeu o pedido de Priscila, também entendeu que o motorista deve ser responsabilizado por homicídio doloso e não por homicídio culposo.
“A par da embriaguez em si, há notícias de que o indiciado dirigia em velocidade excessiva e não só deixou de prestar socorro à vítima como agiu com incrível frieza após o atropelamento, prosseguindo até a sua casa, onde chegou ainda consumindo bebida alcoólica e em animado colóquio com os seus acompanhantes”, escreveu o promotor na segunda, em seu pedido à Justiça para reclassificar o crime como doloso.
“O resultado morte foi absolutamente indiferente a Costa, que, portanto, assumiu o risco de produzi-lo. Sendo ao menos perceptível o dolo eventual, cabe ao Tribunal do Júri apreciar o elemento subjetivo da conduta (dolo ou culpa)”, complementou Marcello.
Câmera registra carro que atropelou ciclista na Zona Oeste de SP em alta velocidade
Após a decisão da Justiça, o processo seguirá para um promotor decidir se oferece denúncia contra o motorista e seus dois amigos.
Além de José Maria, outras duas pessoas que estavam com ele no carro no momento do atropelamento também foram responsabilizados pela polícia.
A estudante Isabela Serafim e o auxiliar de escrevente de cartório Guilherme Dias da Mota, ambos de 21 anos, foram indiciados por omissão de socorro. Os três respondem em liberdade.
O que dizem os citados
Região onde Marina Harkot foi atropelada e morta em São Paulo
Rodrigo Rodrigues/G1
O G1 não conseguiu localizar as defesas dos investigados para comentar o assunto nesta terça.
Em depoimento à polícia, quando se apresentou dois dias após fugir, o empresário ficou em silêncio. E em entrevista ao Fantástico, no dia 15, ele negou que tivesse bebido. Disse ainda que não viu o que atingiu no momento da colisão.
“A gente não tinha noção do que pudesse ter acontecido. Da complexidade, se era um roubo, se era alguma coisa. Um assalto”, disse José Maria.
Quando falaram no 14º Distrito Policial (DP), em Pinheiros, Isabela e Guilherme confirmaram que o motorista havia bebido antes no bar e depois dirigiu. Os dois, no entanto, alegam que também não viram o momento da colisão.
‘Não tinha noção do que pudesse ter acontecido’, diz homem que atropelou ciclista em SP
Cicloativista é atropelada e morta em Pinheiros, em São Paulo
Wagner Magalhaes/Arte G1