Contratada com dispensa de licitação, organização vai atuar em anexo a UPA com 42 leitos, inaugurado há dez dias. Um dos objetivos é reduzir déficit de profissionais de saúde. Leitos no anexo à UPA do Piracicamirim, em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
A Prefeitura de Piracicaba (SP) publicou em Diário Oficial, nesta segunda-feira (30), a contratação da Organização Social (OS) Cegecon para gestão e atendimento dos casos de Covid-19 ou síndromes respiratórias na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Piracicamirim.
A contratação ocorreu com dispensa de licitação, pelo valor de R$ 7,6 milhões e período de três meses. Caso haja permanência da situação de calamidade sanitária, a vigência do contrato poderá ser renovada por igual período, diz a saúde municipal.
A administração inaugurou no dia 20 o anexo à UPA, que vai atender pacientes com infecção pelo coronavírus e síndromes respiratórias em regime de 24 horas por dia.
O espaço adiciona 42 novos leitos para a rede municipal de saúde, mas o início dos atendimentos dependia da formalização da contratação da OS. O G1 questionou quando eles vão começar, mas não houve retorno até a última atualização.
Piracicaba abre 42 leitos para pacientes com Covid-19 ao lado da UPA Piracicamirim
A obra foi feita com construção modular. Neste sistema, os módulos são pré-fabricados na indústria e levados ao local de aplicação, onde ocorre a montagem final.
As estruturas podem ser utilizadas com ou sem outros modelos de paredes interiores, tornando possível ajustar a utilização à evolução das necessidades do projeto, ou seja, no caso de um hospital, ampliando ou reduzindo seu espaço de atendimento.
À época do início das obras, o secretário de Saúde, Filemon Silvano explicou que com a volta da UPA Piracicamirim ao atendimento de urgência e emergência, após o fim da pandemia, o anexo será reformulado.
“Com o fim da pandemia vamos reavaliar a demanda de atendimento na UPA. Devido à construção modular, o anexo pode servir para novos leitos de internação, salas de consulta, ter novas alas para exames diversos, sala de sutura e medicação, por exemplo. A intenção é que a unidade seja referência em qualidade no atendimento no município”, apontou.
A contratação da empresa para construção do anexo também ocorreu por meio de dispensa de licitação. A prefeitura justifica a escolha da modalidade com base em trecho da Lei das Licitações que permite essa medida “nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares”.
Uma medida provisória de 2020 também prevê esta flexibilização em relação a casos de emergência decorrente da pandemia de coronavírus.
A UPA Piracicamirim fica na Rua Rio Grande do Norte, 135, Vila Prudente.
Anexo à UPA do Piracicamirim, em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
Gestão pela OS
A OS contratada vai fazer o gerenciamento, operacionalização e execução dos atendimentos dos casos de Covid-19 e síndromes respiratórias agudas.
Segundo o secretário de Saúde, Filemon Silvano, a contratação da organização vai ajudar a cobrir uma defasagem de profissionais de saúde. A prefeitura já fala em déficit de profissionais desde maio deste ano.
“A contratação da OSS tem como objetivo ampliar o número de médicos e de outros profissionais da área e, com isso, desafogar todo o sistema de saúde que sofre com os efeitos da pandemia do coronavírus há mais de um ano”, explica.
Anexo à UPA do Piracicamirim, em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
O secretário reforça que a decisão de contratar uma OSS se dá pela dificuldade na contratação de profissionais da saúde, principalmente médicos e especialistas, e a escassez desses profissionais compromete a manutenção do atendimento ideal de urgência e emergência.
“Atualmente, a UPA Piracicamirim tem 181 profissionais da saúde. Destes, pelo menos 76 deixarão de atender na unidade já que são servidores contratados emergencialmente e terão o contrato de trabalho encerrado, sem possibilidade de renovação de acordo com a legislação vigente. Outros estarão obrigatoriamente em férias ou com licença médica ou maternidade. Ou seja, o atendimento ficará ainda mais prejudicado devido à falta destes profissionais”, justificou.
Filemon reitera que a contratação da OSS para a UPA Piracicamirim refletirá positivamente no atendimento das outras unidades de saúde.
“Além do déficit de servidores na UPA Piracicamirim, há também falta de servidores em todas as outras unidades de urgência e emergência. Esse déficit, hoje, é coberto com horas-extras, e remanejando os servidores que estão na UPA Piracicamirim para as demais unidades, equilibraremos o déficit de profissionais, reduziremos a sobrecarga de trabalho e teremos um atendimento com mais qualidade”, acrescenta.
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