Federação Paulista de Futebol e clubes da capital cobram diálogo com a Prefeitura antes da votação dos projetos que proíbem anúncios de bets em arenas esportivas
O mercado publicitário paulistano entrou em alerta nas últimas semanas por causa de dois projetos de lei que tramitam na Câmara Municipal de São Paulo. As propostas 553/2025 e 560/2025 preveem a proibição de anúncios de casas de apostas em arenas esportivas da cidade, medida que já provocou reação direta da Federação Paulista de Futebol (FPF) e de clubes como São Paulo, Palmeiras, Corinthians, Portuguesa, Juventus e Nacional.
Em ofício enviado ao prefeito Ricardo Nunes no dia 24 de julho, as entidades esportivas manifestaram preocupação com a tramitação da matéria. O documento argumenta que a restrição criaria uma assimetria entre clubes da capital paulista e equipes de outras cidades, que não enfrentariam a mesma limitação para fechar contratos de patrocínio com operadoras de apostas.
O que está em jogo para o mercado publicitário
A FPF estima que o impacto financeiro de rescisões e renegociações de contratos vigentes ultrapasse a marca de R$ 1 bilhão. Esse número inclui não apenas os acordos de patrocínio em si, mas toda a cadeia de produção publicitária que gira em torno deles, agências de comunicação, produtoras audiovisuais, empresas de mídia OOH em estádios e fornecedores de material gráfico para eventos esportivos.
O ofício também chama atenção para o efeito da proibição sobre grandes competições internacionais que passam pela capital. Clubes visitantes que disputam partidas do Campeonato Brasileiro, da Copa do Brasil ou de torneios continentais em São Paulo precisariam alterar seus uniformes oficiais, o que descaracterizaria acordos comerciais válidos em todo o restante do território nacional. A entidade cita ainda o risco para megaeventos futuros, como a Copa do Mundo Feminina de 2027, etapas da Fórmula 1 e jogos da NFL realizados na cidade.
Pedido de regras de transição e diálogo técnico
Diante da insegurança jurídica gerada pela proposta, a FPF solicitou formalmente a abertura de um diálogo técnico com a Prefeitura antes de qualquer decisão final. Como alternativa, o grupo pede a inclusão de uma exceção específica para a exibição de marcas dentro de estádios e centros de treinamento profissionais, ambientes que já respondem a um controle regulatório estabelecido pelo governo federal para o setor de apostas.
As entidades também cobram a preservação dos acordos de patrocínio já celebrados antes da eventual entrada em vigor da norma, evitando prejuízo a contratos assinados de boa-fé. A intenção declarada é construir uma regra de transição que garanta equilíbrio econômico para agências, clubes e anunciantes que já investiram nesse tipo de comunicação esportiva.
O episódio se soma a um movimento mais amplo de restrições à publicidade de apostas em cidades do estado. A Prefeitura de Campinas, por exemplo, já anunciou a limitação de anúncios do setor em espaços públicos, sinalizando que o debate sobre regulação publicitária de bets deve seguir na pauta de vários municípios paulistas nos próximos meses.
Para o setor de comunicação, o caso ilustra como decisões legislativas municipais podem alterar de forma rápida o planejamento de campanhas e contratos de mídia esportiva. Agências e anunciantes que atuam com marcas de apostas em São Paulo devem acompanhar de perto a votação dos projetos na Câmara, já que qualquer mudança na legislação afeta diretamente estratégias de patrocínio, calendários de ativação e negociações já em andamento com clubes da capital.
Fontes:
Federação Paulista de Futebol alerta sobre o veto financeiro à publicidade de apostas em São Paulo (iGaming Brazil)
Prefeitura de Campinas (SP) restringe anúncios de apostas em espaços públicos (iGaming Brazil)
