Os sindicatos surgiram com a revolução francesa para auxiliar nas causas trabalhistas. Diante disso, o célebre advogado Bruno Burilli entende que é importante as pessoas conhecerem o direito sindical, a fim de preservar as boas condições de trabalho. Você é um trabalhador? Prossiga acompanhando o artigo e conheça mais sobre esse importante assunto:
Afinal, o que é direito sindical?
Conforme comenta o advogado Bruno Burilli Santos, o Direito Sindical compreende um ramo do Direito Trabalhista, que possui a finalidade de permitir que os trabalhadores comecem a unir forças com sindicatos, para, por sua vez, desenvolver e preservar normas que estabelecem uma relação empregatícia harmoniosa.
Portanto, esse direito contempla a área trabalhista, contendo o principal objetivo de estabelecer um equilíbrio entre as relações trabalhistas, fornecendo maior proteção ao trabalhador. Logo, o mesmo faz isso da aplicação de recursos que garantam o cumprimento dos direitos dos colaboradores, inibindo as possibilidades de abusos trabalhistas.
Qual a importância do Direito Sindical?
Ainda, como aponta o renomado Bruno Burilli Santos, levando em consideração que muitas vezes os colaboradores precisam se unir, reivindicando o cumprimento de alguns de seus direitos, o direito sindical desempenha um papel fundamental para a sociedade.
Desse modo, esse tipo de direito contempla a liberdade do desenvolvimento de organizações sindicais, que fazem a utilização de munições, que garantem a preservação dos direitos dos colaboradores, já que esses são constantemente a parte mais vulnerável e desfavorecida dos acordos empregatícios.
Quais são os princípios do Direito Sindical?
Por fim, como indica o doutor Bruno Burilli Santos, assim como qualquer direito, o Direito Sindical é composto por princípios que contribuem para a sua execução no meio trabalhista, auxiliando no desenvolvimento e prevalência de instituições sindicais que realizam o agrupamento de recursos para proteger os trabalhadores.
Dessa forma, os principais princípios que regem a organização do direito sindical, são:
- Princípio da liberdade associativa;
- Princípio da adequação setorial negociada;
- Princípio da autonomia sindical;
- Princípio da lealdade;
- Princípio da transparência na negociação coletiva.
Se você é um trabalhador, não deixe de utilizar o Direito Sindical, e se una ao sindicato da sua área!
