Conforme Leonardo Siade Manzan destaca, há uma crescente complexidade da tributação na economia digital. A ascensão de modelos de negócios disruptivos, como empresas de tecnologia, plataformas digitais, e-commerce e a economia de compartilhamento, impõe desafios inéditos aos sistemas tributários tradicionais. Dessa forma, a expertise do tributarista se torna fundamental para a análise e proposição de soluções jurídicas eficazes neste cenário em constante mutação.
Quais os principais obstáculos para a tributação de empresas de tecnologia e plataformas digitais?
A natureza transfronteiriça das operações de muitas empresas de tecnologia e plataformas digitais representa um dos maiores entraves à tributação. Em conformidade com os modelos de negócios globais, a dificuldade em determinar a jurisdição tributária competente para auferir renda e coletar impostos se intensifica. Dessa maneira, a ausência de uma presença física tradicional em um determinado território desafia os conceitos clássicos de estabelecimento permanente e dificulta a aplicação das normas tributárias convencionais.
Ademais, a intangibilidade de muitos dos ativos e serviços oferecidos por essas empresas, como softwares, licenças e dados, complexifica a valoração e a tributação. Em consonância com a dificuldade em rastrear o fluxo de valor e a localização da prestação do serviço, torna-se árduo definir a base tributável e evitar a erosão fiscal e a transferência de lucros para jurisdições com menor tributação, um tema central ressaltado por Leonardo Siade Manzan.
Como a tributação do e-commerce e da economia de compartilhamento apresenta desafios singulares?
O e-commerce, com seu volume crescente de transações e a diversidade de marketplaces e vendedores, demanda uma adaptação dos mecanismos de fiscalização e cobrança. Em conformidade com a legislação tributária existente, a identificação dos responsáveis pelo recolhimento dos tributos e a garantia da conformidade em um ambiente virtual dinâmico se mostram complexas. Dessa maneira, a necessidade de simplificação e harmonização das regras tributárias incidentes sobre o comércio eletrônico é premente.
A economia de compartilhamento, por sua vez, introduz novas dinâmicas tributárias relacionadas à prestação de serviços por indivíduos utilizando plataformas digitais. Em consonância com a variedade de serviços oferecidos e a informalidade de algumas transações, a definição do regime tributário aplicável e a garantia da arrecadação representam desafios significativos. Leonardo Siade Manzan aponta para a necessidade de regulamentações específicas que considerem as particularidades desse modelo econômico.
Quais as possíveis soluções e o futuro da tributação na economia digital?
Diante da complexidade do cenário, Leonardo Siade Manzan ressalta a necessidade de cooperação internacional e de reformas legislativas abrangentes para enfrentar os desafios da tributação da economia digital. A busca por um consenso global em relação à alocação de lucros e à definição de uma presença digital significativa se mostra essencial para evitar a dupla tributação e a evasão fiscal.
Em conformidade com as discussões em âmbito internacional, a adoção de novas regras de tributação que considerem o valor criado no mercado de destino e a tributação sobre serviços digitais são algumas das alternativas em debate. Leonardo Siade Manzan enfatiza a importância de um sistema tributário que seja justo, eficiente e capaz de acompanhar a rápida evolução da economia digital, sem onerar excessivamente a inovação.
Dessa maneira, a expertise de Leonardo Siade Manzan se revela crucial para auxiliar empresas e governos na compreensão e na adaptação a este novo paradigma tributário. Seu trabalho no escritório Puppin, Manzan & Spezia Advogados Associados contribuem significativamente para o debate e para a busca de soluções eficazes para a tributação da economia digital no Brasil e no mundo.
Autor: Mikhail Ivanov
