Segundo o empresário Leonardo Manzan, os contratos híbridos que combinam geração renovável, unidades de armazenamento e módulos de monitoramento digital criam um conjunto de operações que exige interpretação fiscal altamente detalhada no pós-reforma. A convivência de etapas físicas e tecnológicas dentro de um mesmo projeto altera a forma como o IBS e a CBS incidem sobre cada componente, tornando indispensável identificar, com precisão, onde começa a atividade essencial e onde se situam os serviços complementares. Essa estrutura multifacetada demanda documentação clara, capaz de demonstrar a lógica operacional que sustenta o contrato.
Elementos contratuais relevantes, conforme observa Leonardo Manzan
Conforme observa Leonardo Manzan, a etapa de geração costuma ser tratada como núcleo da operação, mas a presença de baterias e sistemas digitais adiciona funções que podem receber tributação distinta. Atividades como ajuste automático do fluxo energético, equalização entre unidades, parametrização de equipamentos e supervisão remota das unidades de geração precisam ser descritas com rigor, evitando que o fisco reinterprete os serviços e atribua incidências inadequadas. A clareza técnica é essencial para proteger o creditamento e para justificar a forma como a empresa classifica cada etapa do contrato.
A forma de redação contratual também tem impacto direto nas obrigações fiscais. Quando um mesmo documento reúne fornecimento de equipamentos, licenças digitais e suporte operacional contínuo, torna-se necessário destacar a função jurídica de cada item, assegurando que o regime adotado esteja em conformidade com o funcionamento efetivo do sistema híbrido.
Integração entre etapas e reflexos sobre a apuração
A dinâmica dos projetos híbridos reforça a importância de análises integradas. Como geração, armazenamento e monitoramento funcionam de maneira simultânea, a classificação fiscal deve refletir essa interdependência. A operação das baterias, por exemplo, interfere diretamente nos momentos de produção e nos fluxos registrados em sistemas digitais. Essa interação influencia a forma como bases de cálculo são constituídas e como créditos podem ser aproveitados.
A documentação técnica precisa retratar esse cenário multifásico, demonstrando como cada módulo participa do processo. Registros incompletos ou excessivamente genéricos fragilizam a defesa da empresa em eventuais fiscalizações, já que dificultam a comprovação da vinculação entre serviços e atividade principal.
Governança aplicada aos contratos híbridos
Como ressalta Leonardo Manzan, uma governança sólida é indispensável para dar suporte ao enquadramento tributário adotado. A padronização dos relatórios operacionais, a atualização contínua de anexos técnicos e o alinhamento entre equipes de engenharia e equipes fiscais tornam mais simples a demonstração da estrutura lógica do contrato. Esse alinhamento reduz riscos de inconsistência e aumenta a previsibilidade em processos de fiscalização ou no contencioso administrativo.
De modo complementar, os projetos híbridos frequentemente passam por atualizações tecnológicas, o que implica revisões periódicas dos documentos fiscais. Alterações no software, mudanças na dinâmica de armazenamento ou ajustes nos sistemas de controle precisam ser acompanhados de documentação que reflita esses novos parâmetros, garantindo que o enquadramento tributário permaneça adequado.
Tendências para contratos híbridos no pós-reforma
Leonardo Manzan percebe que é provável que contratos híbridos se tornem ainda mais comuns à medida que o setor elétrico intensifica sua digitalização. Esse movimento tende a aumentar a sensibilidade fiscal dessas operações, ampliando a importância da documentação técnica precisa e da governança estruturada. A tendência é que o enquadramento fiscal evolua em paralelo ao desenvolvimento tecnológico, exigindo das empresas postura preventiva e constante revisão de seus modelos contratuais.
Como reforça Leonardo Manzan, compreender os critérios aplicáveis a contratos híbridos é fator decisivo para sustentar segurança jurídica, garantir o correto aproveitamento de créditos e preservar a viabilidade financeira de projetos que dependem da integração entre tecnologia e energia.
Autor: Mikhail Ivanov
